Elaboração de Contratos, Aditivos e Revisão Contratual
Cuidamos da burocracia para que você se dedique ao que realmente importa.
Somos especializados na elaboração de contratos seguros, com garantia de transparência e de acordo com a Legislação.
Escritório Digital com atendimento em todo país.
Nossa Atuação
Atuamos na elaboração e análise de contratos das mais variadas espécies, bem como distratos e realização de aditivos contratuais. Prezamos pela garantia máxima de segurança jurídica e a mitigação dos riscos associados ao documento, razão pela qual conduzimos a sua elaboração da forma mais clara e objetiva possível.
Um contrato nada mais é do que a formalização de um acordo firmado entre dois ou mais interessados, registrado em escrito e assinado, para que este documento se torne obrigatório e vincule às partes que assinaram.
É na elaboração do contrato, seja ele qual for, que existe a garantia de relação entre contratante e contratado, descrevendo as características do acordo realizado, obrigações e deveres de ambas as partes. O contrato é parte essencial para que sejam firmadas relações comerciais e profissionais mais seguras, saudáveis e de acordo com a legislação. A elaboração de contrato é um item essencial para uma boa negociação e, consequentemente, um bom relacionamento entre as partes envolvidas.
É importante contar com profissionais especializados capazes de orientar e elaborar um instrumento que esteja de acordo com a lei e as necessidades do seu negócio.
No momento da elaboração de um contrato, se atente aos seguintes tópicos:
(i) Negociações Preliminares: Dê a devida atenção às negociações preliminares. É essencial investir tempo para esclarecer todas as dúvidas e detalhes do acordo de maneira antecipada;
(ii) Clareza: Seja claro e utilize uma linguagem adequada ao tipo de acordo firmado. Inclua cláusulas que definam de que forma a rescisão do contrato será realizada;
(iii) Prazo: Especifique prazos para o contrato - estabelecer consensualmente as datas limites das entregas e da duração do acordo.
Você sabe quais são os elementos essenciais de validade de um contrato?
Espécies Contratuais
Elaboração do Contrato na Prática
Imobiliário relações envolvendo imóveis como objeto contratual. Compra e venda, promessa de compra e venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, sublocação de lojas, consultórios, permuta, etc.
Relação de Consumo: Compra e venda de bens móveis, relação com fornecedores, planos de saúde, relações com serviços educacionais, serviços com fornecedores de energia, água, luz, telefonia, transporte, etc. Situações norteadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Prestação de Serviços: Contratos que tenham por objeto as mais diversas modalidades de prestação de serviço. Serviços da área da saúde entre profissional e paciente, entre profissionais e clínicas, serviços da área de marketing, arquitetura, construtora, fornecedores, informática, contabilidade, etc. Elaboração contratual tendo por objeto a prestação de determinado serviço.
Capacidade
é necessário identificar se as partes são maiores de 18 anos e possuem condições físicas e psicológicas para atender as obrigações;
Objeto lícito, possível, determinante ou determinável
é preciso também avaliar se há inconformidade do objeto com a lei, se é viável a materialização do contrato ou pode ser determinado pelas partes;
Forma prescrita ou não proibida por lei
é necessário conferir se o contrato tem forma expressiva na lei ou se há alguma proibição.
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